Comunicação

No passado dia 22 de junho, com inscrições esgotadas, o Círculo de Advogados de Contencioso reuniu no salão nobre do Hotel Palácio do Estoril Advogados e Juízes, no sétimo encontro Diálogos Magistrados Advogados.

Foi uma edição muito participada e aos diversos painéis era pedido que refletissem sobre o binómio Justiça e Economia. Pretendia-se saber quais os impactos da justiça na atividade económica. Foi mais um desafio lançado pelo Círculo, o de saber se o contencioso (essencialmente cível) e a economia andavam a par e passo.

Depois de uma breve abertura, levada a efeito pelo Presidente da Direção, Tito Arantes Fontes, entrou-se na ordem de trabalhos.

No primeiro painel, Gonçalo Saraiva Matias, da Fundação Francisco Manuel dos Santos e o Juiz Desembargador Manuel Ramos Soares trouxeram os números da justiça para a discussão. Impressionou, por um lado, o número avassalador de processo existentes, mas, pela positiva, pôde-se constatar que Portugal tem vindo a recuperar o backlog existente em termos de número de processos por decidir. Por outro lado, nas suas diversas métricas, o país está dentro da média. Porém, o sinal que ficou é o de que há ainda muito por fazer, não sendo a falta de Juízes ou de Advogados a grande responsável por uma evolução que poderia ser mais eficaz.

Esta tónica da economia e justiça continuou no painel seguinte, dedicado à especialização dos tribunais (juízos de comércio e juízos de execução), moderado pelo Advogado Francisco Colaço, com a participação da Juíza Desembargadora Maria de Fátima Reis Silva, da Advogada Mafalda Ferreira Santos e do Solicitador António Brás Duarte.

Após o almoço, para debater a avaliação do ilícito e do dano, sob a moderação da Advogada Carla Borges juntaram-se a Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, o Juiz de Direito Tomás Núncio, o Advogado Joaquim Taveira da Fonseca e a Professora da Faculdade de Direito de Lisboa Catarina Monteiro Pires.

Após um coffee break, José Manuel Galo Tomé de Carvalho, Juiz Desembargador, Pedro Leitão de Vasconcelos e Pedro Caetano Nunes, ambos Advogados e Professores universitários, sob a moderação do Advogado Filipe Vaz Pinto, discutiram o preço da justiça.

Os participantes em cada um dos painéis optaram, de forma geral, por privilegiar o diálogo, com a cuidada coordenação de cada moderador, tendo estes últimos tido trabalho redobrado, pois foi necessário um grande esforço para cumprir com o programa, face às intervenções da audiência e às questões colocadas aos participantes. Foi aliás este um bom espelho do interesse e atualidade dos diversos temas trazidos à discussão.

No final, a Advogada Maria José de Tavares, pela Direção do Círculo de Advogados de Contencioso, fez o sumário do longo e proveitoso dia de trabalho, com o que encerrou mais uma edição do “Diálogos”.

O Círculo de Advogados de Contencioso deixa uma palavra de agradecimento a todos os que colaboraram neste evento, muito especialmente aos patrocinadores Deloitte e Lenovo.

As fotografias da sétima edição dos Diálogos, encontram-se disponiveis  aqui .